Justiça Eleitoral cassa o mandato de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo.

A sentença foi proferida pelo juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, e será publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

De acordo com a Justiça Eleitoral, Kassab obteve 33% de doações ilegais na campanha eleitoral de 2008. O montante em reais equivale a R$ 10 milhões, oriundos de construtoras, do banco Itaú e da AIB (Associação Imobiliária Brasileira).

Parece que o DEM está DEMSpencando no cenário político nacional. Primeiro o caso Arruda no DF, agora, ou melhor, só agora a Justiça Eleitoral cassa o mandato do Kassab, prefeito de São Paulo.

E a pergunta continua: até quando Paulo Octávio?

Mídia social parece, inevitavelmente, o futuro que cada dia está mais próximo, isto, se não for o presente inexorável diante de nossos olhos.

Eleições (e.g. a última para presidente dos E.U.A) já foram decididas graças a está deusa onipresente e oniciente e indubitavelmente muitas outras, para não dizer todas, também o serão.

Os segmentos políticos (des)organizados, preocupados com o alcance magestático e perigoso dessa deusa,  já se manifestaram, inclusive tentando bloquear o que é incontestavelmente uma “pedra que rola” ladeira abaixo.

Com a aproximação desse pleito de 2010, aguardemos e vejamos qual será o impacto que essa nova configuração social nos trará.

O déficit público é causado principalmente pelo pagamento da dívida externa, que adquiriu proporções astronômicas durante o regime militar (1964-85).

Porém, sua origem remonta à, pretensa, Independência do país, no século XIX.
O primeiro empréstimo externo do Brasil foi obtido em 1824, no valor de 3 milhões de libras esterlinas e ficou conhecido como “empréstimo português”, destinado a cobrir dívidas do período colonial e que na prática significava um pagamento à Portugal pelo “reconhecimento” de nossa independência.

Mas, como o ano que vem é ano eleitoral, é bem possível que acusem a gestão Lula pelo déficit atuarial…

Representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entregaram nesta terça-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), um projeto de lei de iniciativa popular que, se for aprovado a tempo, vai impedir que políticos condenados por crimes – ou com a chamada “ficha suja” – se candidatem nas próximas eleições.

A atual legislação eleitoral prevê que apenas políticos com condenação transitada em julgado, quando não é mais possível recorrer da decisão, podem ter a candidatura barrada.

De acordo com o TSE, a alteração prevista pelo projeto poderia ocorrer até o momento das convenções partidárias, que vão até o dia 30 de junho do ano que vem.

Vejamos bem o tempo verbal usado pelo TSE, “poderia”. Vocês acreditam que vira lei?

De acordo com a taxa de aprovação do Lula, aliás, taxa esta que bateu novo recorde e alcançou 70%, de acordo com pesquisa da Datafolha, permitiria uma terceira reeleição com larga margem à frente de qualquer de seus prováveis adversários por parte do Lula.

O processo, no entanto, para mudar a legislação não é tão simples assim e, além do mais, não é tão oportuno agora, discorrer sobre tal processo aqui.

Tratemos, pois, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proposta pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) a ser protocolada até o final de maio, abrindo caminho a um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda de acordo com o texto, seria feito ainda este ano um plebiscito para verificar se a população estaria ou não de acordo com um terceiro mandato para Lula.

Com uma aprovação acima de 70%, não seria difícil imaginar o resultado de tal plebiscito. O que resta, porém, é saber se aprovado, como se proposta tal emenda facilmente seria, qual a sorte de resultados teríamos para nossa democracia.

Há alguns dias recebi, talvez tal como você, uma mensagem de texto em meu celular da campanha Brasil Ponto a Ponto campanha esta que tem por objetivo estimular o debate em todo o país sobre o que precisa ser mudado no Brasil para melhorar a vida das pessoas. A partir desse debate, será definido o tema do próximo Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A mensagem indagava sobre O que precisa mudar no Brasil para a sua vida melhorar de verdade? É uma pergunta que a princípio parece ter nascido com inúmeras respostas a ver algumas possíveis: saúde, educação, distribuição de renda dentre várias outras.

No entanto, o que realmente precisa ser mudado e, que a meu ver se não é a origem de todas aquelas enfermidades, no mínimo as faz continuarem imunes, é a corrupção de nossos políticos. Respondi então sem  hesitar, o que precisa ser mudado no Brasil é a desenfreada corrupção política.

Quem de vós não presenciou nesses últimos dias em todas as primeiras páginas de nossos noticiários os casos do digníssimo deputado mineiro eleito corregedor da câmara, pasmem vós, Edmar Moreira, e seu castelinho que vale uma bagatela de mais de 20 milhões de reais; ou ainda, o caso do mui respeitado deputado do Rio Grande do Norte, Fábio Faria, que fez uso de bilhetes aéreos da cota parlamentar para pagar viagens de artistas e da apresentadora Adriane Galisteu, sua ex-namorada; e paremos por aqui senão fiaria páginas e mais páginas só com exemplos audaciosos de políticos corruptos.

O fato é que enquanto vemos inertemente nossas escolas públicas, sejam elas elementares, secundárias ou de nível superior, em estado deplorável; nossos hospitais públicos sem as mínimas condições de oferecerem tratamento ao povo que paga uma carga altíssima de impostos; ou ainda uma concentração de renda generalizada que surte drásticos reflexos na sociedade em geral, políticos inescrupulosos como estes acima exemplificados fazem o que bem entendem com o nosso dinheiro, dinheiro este fruto de mais de quatro meses de trabalho em um ano que o governo sorrateiramente, isto mesmo caro leitor, sorrateiramente, pois se não presta contas ou quando as presta é de forma mística de onde está sendo aplicada as verbas públicas o que sugestivamente esse mesmo governo quer que pensemos é que esse dinheiro nos foi roubado.

Destarte, rapidamente, antes mesmo de qualquer coisa o que deve mudar para que não só a minha vida, mas a sua e a de todos os demais brasileiros possam efetivamente mudar, e mudar para melhor é dar um basta nessa repugnante corrupção.

O trabalho informal no Brasil nada mais é do que uma forma de mascarar o desemprego o que, conseqüentemente, enfraquece a solidariedade que por sua vez, diminui a tolerância, fatos estes que, dentre outras fontes, são passíveis de encontrar plausíveis explicações no processo de globalização.

A previdência com toda sua estrutura assistenciais, é sempre bom deixar claro, é um direito do Estado enquanto programas assistenciais como é o caso da Bolsa Família, não o são.

O PIG, com todo o seu arcabouço intelectual de base colonialista, tem sempre acusado o governo Lula de ser carregado pelo programa Bolsa Família (45%* dos votos do Lula provém desse eleitorado), no entanto, essa é uma acusação que precisa ser melhor analisada.

O fato é óbvio que quem até ontem tinha fome e hoje come, graças a um programa como este, mesmo que esteja inserido na informalidade (o que no Brasil traduz a mais clara forma de não direito a direitos básicos, pois o indivíduo não possui carteira de trabalho…), vai optar pela continuidade, isto é, votando em quem mata o que o mata: a fome! No entanto, o problema reside no fato de o PIG acusar o governo Lula de ser uma continuidade do governo FHC.

Acontece que o Bolsa Família possui dois componentes: o primeiro deles e que o PIG nunca comenta é o quanto é pago por cada filho na escola, 18* reais; o segundo, é que famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza recebem esse auxílio sem exigibilidade o que, por si só, já descaracteriza uma descontinuidade do governo FHC e dá uma resposta negativa ao título deste porque isso significa um aporte de renda (uma renda mínima) que, embora não seja um direito e sim um programa assistencialista, garante a quem o recebe, dentre outros fatores, a certeza de não morrer de fome.

Para ter uma idéia da importância desse programa, basta analisar que em uma boa parte dos municípios pobres com maior número de pessoas inscritas no programa, os benefícios repassados são mais significativos que a própria arrecadação total do município. Benefício este que é gasto na vendinha do lado (mercado informal) que, por sua vez, compra de um mercado maior já formalizado e que mantém funcionários de carteira assinada (portanto detentores de direitos). Isso tudo quer dizer que o programa retroalimenta o mercado formal.

A única crítica que o PIG PODERIA fazer, mas que não o faz por saber que não se trata de culpa deste governo e sim de suas gestões passadas que remontam ao início da República, para não ir mais longe, é que esse programa não vem acompanhado por programas de mudanças estruturais (reforma tributária, agrária, de distribuição de renda, etc.) o que, soa feio, mas é a realidade, permite a produção de pobres e, automaticamente, mais bolsa famílias, embora seja um programa relativamente barato para o governo.

*Esses dois dados são da professora e doutora em Economia Rosa Maria Marques da PUC-SP.

Totalmente desacreditado no início de seu governo por uma série de fatores dentre eles o preconceito de classe e de raça por parte do PIG, como bem grifou PHA em seu magnífico site (clique aqui e veja a matéria na íntegra http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=280), o Presidente Lula, demonstrou e, vem a cada dia demonstrando mais e mais, que currículo não gere, administra ou governa nada, aliás, currículo é apenas um pedaço de papel como tantos outros…

O fato é que esse retirante nordestino, que como ele próprio fez questão de dizer no ato de sua posse, só ganhou as eleições pelo fato do Brasil estar como estava, tido como incerto no mercado financeiro internacional, riscos e mais riscos, etc.

No entanto, até então, não tem sido apenas mais um Presidente e, em discurso proferido na ocasião de uma homenagem pela BM&FBOVESPA pelo investment grade, presidente Lula reforçou que o objetivo é manter a estabilidade econômica.

E, pôde e pode dizer, ainda que contrarie toda uma corja elitista do PIG, que “também no mercado de capitais o Brasil não é mais uma província; é uma potência”.

Disse muito mais e, outras palavras, que alcançou um grau tão alto de credibilidade que pode, hoje, usar “chapéu dos sem-terra, dos sindicatos e da BM&FBOVESPA”, sem ser tarjada disto ou daquilo como a oposição ou o PIG, caçador de crise (veja PHA em http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=264) tem sempre insinuado com uma forte dor de cotovelo por estar vendo ser feito, diga se de passagem por um iletrado, nordestino dentre outras coisas, o que eles, doutores pela Sorbonne e outras instituições internacionais de renome, não conseguiram fazer nos duzentos anos de Brasil*.

Deve ser muito ruim, aliás, deve ser péssimo mesmo ver tanto sucesso vindo de onde vem, não é mesmo PIG? Por que tinha que ser um operário e não um sociólogo, ou um engenheiro, ou um médico a citar “o resultado do leilão das usinas do Madeira, no qual os preços do MW/H ficaram abaixo das expectativas, como um exemplo de que os mecanismos da livre concorrência fazem do povo o grande vencedor do leilão?

É, deve doer muito mesmo e, penso eu que, o maestro Lula só não segue melhor ainda sua regência da máquina Brasil por ter que enfrentar tantos problemas e intempéries pelo fato de torcer pelo Corinthians…

Herança ibérica? “À frouxidão da estrutura social, à falta de hierarquia organizada devem-se alguns episódios mais singulares da história das nações hispânicas” (Sérgio Buarque em ‘Raízes do Brasil’).

Talvez o leitor atento aos meus anseios diga e, com toda razão: que sujeito mais “anarquista” e marxista! E, de fato, talvez fosse melhor assim ser! Pois, se ser anarquista é ser totalmente inconformado com (in)representantes como os que temos em nosso atual estágio político, o corretamente político seria de fato, ser muito mais que anarquista, muito mais que marxista e quem sabe até Sorelista.

Não entendo como podemos ler em jornais ou, como a grande maioria faz, assistir em telejornais façanhas bizarras como as mais recentes de nossos políticos e ainda permanecermos quietos ou simplesmente, em um ato farto de preguiça e indolência, apenas dizer: “que bando de pilantras!”

Um exemplo clássico do que venho tentando dizer é como aceitamos tão pacíficos a tal da CPMF que, inicialmente, em 1993 era IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) e durou até 1994. Com a intenção de direcionar esse tributo para a área de saúde (mera intenção!) o governo (advinha de quem?) criou a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que entrou em vigor em 1997 e desde então vem sempre sendo prorrogada, talvez por ninguém reclamar, ninguém ir às ruas batendo panelas (como é comum aos nossos hermanos argentinos) e reivindicando moral política ou, ao menos, que esse tributo fosse realmente destinado ao fim proposto que é a saúde.

Coitada da saúde cubana que seria uma vergonha perto da nossa se os 36 MILHÕES em média arrecadados, apenas com esse tributo, fossem de fato investidos na saúde.

A boa nova agora é que o governo está tentando aprovar mais uma prorrogação até 2011 e, não serei ingênuo em perguntar se ele vai conseguir enquanto, nós povão, continuaremos não satisfeitos, porém, sem mover uma palha se quer, apenas sonhando com o que faríamos com os franzinos milhões da loteria que, aliás, é outra característica do brasileiro: ser sonhador e telespectador de um filme chamado “país do futuro” que sempre tem sua estréia procrastinada para a geração futura!

Se essa frouxidão é ou não herança ibérica, em especial de Portugal, não quero nada afirmar. O certo é que ela aqui reina e suas conseqüências foram, são e provavelmente serão drásticas para “os filhos desta mãe gentil”!
Foto:Google cartoons

“Ninguém representa ninguém” já dizia o velho filósofo Nietzsche e, tal dizer, parece nunca ter tido tanta serventia como em nosso atual estágio político brasileiro.
O desencanto há muito tomou conta de mim e, com certeza, de você também em uma terra onde há dois pesos e duas medidas, onde a justiça ainda (se é que um dia não foi) é conduzida censitariamente, onde mazelas se perpetuam bastando apenas mudarem de nomes e de situações e, para não me delongar por demais, cito como exemplo as inúmeras CPIs (dos Correios, dos Bingos, do Mensalão e, por fim, a do Apagão Aéreo).

Esta última é a razão deste, onde o jogo de empurra-empurra, a negligencia político-administrativa, a incompetência de nossos governantes (que na grande maioria dos casos só governam em interesses próprios), a falta de brio, dentre uma série de outras adjetivações pejorativa que, em se aplicando a nossos políticos em sua maioria, são graciosas qualificações, levaram a este trágico acidente aério de ontem (17-07-2007) com o avião da empresa aéria TAM em que há uma sombria expectativa de ter vitimado mais de duzentas pessoas, não bastasse o recente acidente envolvendo o jato Legacy e um Boing da empresa aéria GOL, acidente este que, até hoje permanece sem uma explicação aceitável de sua causa, ou, como é de praxe fazer aqui nesse país, esperou-se que a poeira abaixasse e o povo esquecesse do evento para deixar tudo como está, isto é, sem penalizar seus (ir)responsáveis.
É realmente lastimável que um povo bom, como é o caso do povo brasileiro, padeça de um mal tão terrível como é este, a falta de responsabilidade e de representatividade real por parte dos políticos e, aqui mais uma vez, repito que não é bem verdade que cada povo tem o governo que merece porque em verdade não podemos culpar um povo que desde sua pseudo-independência foi totalmente agrilhoado e desde então, esses grilhões só mudaram de mãos, nomes e situações e, intencionalmente não lhes foi facultado a capacidade de livre escolha de um processo que é erroneamente denominado democracia.
Ainda hoje pela madrugada, nosso (não) representante maior, Excelentíssimo Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva que, muito me impressionou por estar sabendo do acidente, em nota oficial, decretou luto oficial no Brasil de três dias e disse sentir muito pelo, até então, maior acidente da história de nossa aviação… Como é fácil dizer eu sinto muito sem ter perdido um parente ou amigo, não é excelentíssimo?
E, aqui já bastante revoltado, insatisfeito abatido e solidário aos milhões de vítimas da fome, da seca (veja o nordeste), das desigualdades, da corrupção e das CPIs, em especial às do Apagão Aério, não vejo nada melhor para encerrar este do que os versos do sábio Manfredini Júnior em “Perfeição”:

“Vamos celebrar a estupidez humana
A estupidez de todas as nações
O meu país e sua corja de assassinos
Covardes, estupradores e ladrões
Vamos celebrar a estupidez do povo
Nossa política e televisão
Vamos celebrar nosso governo
E nosso estado, que não é nação
Celebrar a juventude sem escola
As crianças mortas
Celebrar nossa desunião…
Vamos comemorar como idiotas
A cada fevereiro e feriado
Todos os mortos nas estradas
Os mortos por falta de hospitais
Vamos celebrar nossa justiça
A ganância e difamação
Vamos celebrar os preconceitos
O voto dos analfabetos
Comemorar a água podre
E todos os impostos
Queimadas, mentiras e seqüestros
Nosso castelo de cartas marcadas
O trabalho escravo
Nosso pequeno universo
Toda hipocrisia e toda afetação
Todo roubo e toda indiferença
Vamos celebrar epidemias:
É a festa da torcida campeã
Vamos celebrar a fome
Não ter a quem ouvir
Não se ter a quem amar
Vamos alimentar o que é maldade
Vamos machucar o coração
Vamos celebrar nossa bandeira
Nosso passado de absurdos gloriosos
Tudo o que é gratuito e feio
Tudo o que é normal
Vamos cantar juntos o hino nacional
(a lágrima é verdadeira)
Vamos celebrar nossa saudade
E comemorar a nossa solidão
Vamos festejar a inveja
A intolerância e a incompreensão
Vamos festejar a violência
E esquecer a nossa gente
Que trabalhou honestamente a vida inteira
E agora não tem mais direito a nada
Vamos celebrar a aberração
De toda a nossa falta de bom senso
Nosso descaso por educação
Vamos celebrar o horror
De tudo isso – com festa, velório e caixão…”

Ao indicar a leitura de minha última postagem aqui ( O mundo ideal)a um amigo, diga se de passagem um de meus melhores, amigo é claro, este não hesitou em afirmar que ao escrevê-lo, por certo, devia estar muito revoltado e, suas palavras me fizeram refletir sobre meu estado de espírito ao escrever “O mundo ideal”!
Com um quadro de desigualdade social, desemprego, baixa escolaridade (aliada a um ensino público de péssima qualidade e que visa somente a números) como este que vemos diariamente em pesquisas, uma renda que se concentra cada vez mais nas mãos de poucos, estaria eu revoltado?

Economistas e estudiosos afirmam que 27% da população jovem brasileira( entre 16 e 24 anos ) são desocupados, isto é, não estudem e nem trabalham.

Estes mesmos analistas dizem que 10% da população economicamente ativa das regiões metropolitanas encontra se desempregada e que seria necessário que o PIB brasileiro crescesse anualmente, ao invés de pífios 2,5%, 5% para que essa população fosse empregada, portanto, com uma performance econômica como tal, que motivos teria eu para estar revoltado?

A saúde, vai muito longe de ir bem, obrigado!! Ao contrário do aumento de impostos e tributos que, ao contrário da lógica, afeta pricipalmente os menos favorecidos e não os detentores de grandes meios produtivos ou nem tão produtivos assim. Impostos estes, como é o caso da CPMF, que nunca tiveram uma certa porcentagem aplicada na saúde como reza suas leis de criação, então, com um quadro desses teria eu motivos de estar revoltado?

E a segurança??? Bem, deixemos isso de lado…

A conclusão que cabe aqui, senhores e senhoras, não devia ser outra, senão dizer ao meu amigo que, por vez, não me encontrava revoltado e talvez, digo talvez porque possivelmente não teria outra palavra pra melhor exprimir meu estado de espírito ao escrever “O mundo ideal” que insatisfeito, só não me pergunte com quem, pois, se nem nosso Nobre Presidente da República nunca sabe de nada, por que logo eu saberia?