Processo SAAL em Oeiras: 1974-1985
Os núcleos degradados da região da grande Lisboa que se estendiam por Cascais, Oeiras, Loures e Vila Franca de Xira, eram substancialmente diferentes no contexto, na escala e nas populações que os ocupavam, dos núcleos localizados dentro e junto aos limites da cidade de Lisboa. Nesse sentido, as soluções urbanísticas e os modelos arquitectónicos das operações lançadas na periferia para Norte e para Oeste, distinguem-se naturalmente daquelas iniciadas na capital.
Apesar das diferenças é possível identificar dentro de Lisboa a repetição de uma solução de blocos de habitação colectiva com quatro ou cinco pisos com acessos verticais comuns, salientes em relação aos volumes em banda ou organizados em galerias, enquanto nos concelhos periféricos, as operações apresentam densidades de ocupação mais baixas, com moradias unifamiliares, normalmente organizadas em banda, no máximo com dois pisos, adaptando-se à escala dos núcleos urbanos que lhes são mais próximos.
Em relação a outros concelhos da periferia, o concelho de Oeiras apresentava duas particularidades que parecem ter favorecido o desenvolvimento do processo SAAL ao longo do tempo. Por um lado, o número de núcleos degradados e de bairros de barracas existentes no seu território, juntamente com uma “forte mobilização da população apoiada pelos elementos da Junta de Freguesia (localizada em Algés) que lhes davam acolhimento e os encaminhavam para o FFH”, obrigou ao lançamento de um conjunto significativo de operações que anunciavam um plano de profunda transformação do concelho, e por outro, a quantidade de terrenos disponíveis perspectivava uma possibilidade de crescimento e consolidação dos pequenos núcleos urbanos como Paço D`Arcos, Linda-a-Velha, Carnaxide, Portela, Outurela, entre outros.
10 Operações SAAL
O concelho de Oeiras contou com dez operações SAAL distribuídas por um vasto território que se estendia de Paço de Arcos até à Brandoa e que previam a construção de cerca de 2500 fogos para 8500 pessoas.
Das dez operações previstas, apenas quatro e em circunstâncias muito diferentes construíram os seus bairros. O bairro de Alfornelos, da associação de moradores 11 de Março foi construído na sequência de um incêndio ocorrido na Falagueira em Novembro de 1974. O bairro 25 de Abril em Linda-a-Velha foi concluído em Administração Directa em Abril de 1981 (192 fogos). O bairro 18 de Maio na Portela/Outurela foi concluído em Administração Directa em Outubro de 1983 (94 de 450 fogos). E o bairro Luta Pela Casa em Carnaxide foi concluído pela CMO como Promoção Municipal em Fevereiro de 1985 (100 fogos).
As restantes seis operações enfrentaram ainda mais dificuldades que as anteriores e não chegaram a ser construídas. A operação de Laveiras/Caxias da associação de moradores A Familiar previa a construção de cerca de 200 fogos num terreno com cerca de 7,4 hectares para as populações de nove núcleos de barracas. A equipa técnica iniciou o seu trabalho em Agosto de 1975 mas não conseguiu concretizar o projecto e a obra.
A operação de Linda-a-Pastora, da associação de moradores Novo Rumo, previa a construção de 170 fogos, num terreno com cerca de 5,5 hectares mas enfrentou sempre grandes dificuldades de organização e definição da sua equipa técnica.
A operação do Caminho do Mocho (Paço de Arcos), da associação de moradores Bairro da Independência, previa a construção de 125 fogos, num terreno com cerca de 7,6 hectares. Apesar da expropriação do terreno alcançada, do trabalho e actividades organizadas pelo sector social com a população, da aprovação do plano de urbanização e do projecto de licenciamento dos fogos, estes nunca chegaram a ser construídos.
A operação do Alto Damaia (junto à Estrada Militar, Amadora), da associação de moradores do Bairro Novo, previa a construção de cerca de 300 fogos, num terreno com cerca de 13,5 hectares mas “por desinteresse da população suspendeu-se a operação”.
A operação da Falagueira (Amadora), da associação de moradores Portugal Novo, previa a construção de 380 fogos, num terreno com cerca de 11,3 hectares. Era coordenada pelos arquitectos José Manuel da Cruz Henriques e Eduardo Osório Gonçalves e também não foi construída.
A operação da Venda Nova (Brandoa, Amadora), da associação de moradores Força de Vontade arrancou muito tardiamente em relação às outras. Previa a construção de 300 fogos, num terreno com cerca de 5 hectares e foi a única que não chegou a ter terreno, nem qualquer projecto de urbanização ou de fogos.